Comentários

Março/2011

18/03/2011 - ELIANE BAVARESCO VOLPATO - curitiba - PR

prof., não sei se a pergunta foi, então vou repetir: da decisão q extingue ação originária ou reconvencional, por algum motivo, mas antes da senteça, cabe q recurso? abçs eliane

Olá Eliane, tudo bem? Caberá sempre o agravo de instrumento.

Abraço

Daniel

 


 

18/03/2011 - eliane b volpato - curitiba - PR

Prof., sou aluna do itnensivo III, em ctba. Por favor, por desencargo de consciência, lhe farei uma pergunta básica rsss o sr diz que a única matéria obrigatoriamente arguível via exceção é a incompetência relativa, vez que a absoluta se alega em preliminar de defesa (dentre outras formas), e a exceção de suspeição e a de impedimento tbém podem ser alegadas sob qq forma, inclusive em preliminar. É isso? Aproveito o ensejo para lhe cumprimentar pela sua didática, simplicidade e conhecimento. eliane pergunto pq a suspeição e impedimento são objeções, e podem ser arguidas como preliminar? grata eliane

Olá Eliane, tudo bem? Fico sinceramente feliz que esteja gostando das aulas. A suspeição e impedimento do juiz, e a incompetencia absoluta são matérias de ordem pública, podendo ser reconhecidas de ófício e arguidas de qualquer forma pelas partes. A incompetência relativa não, dependendo de alegação da parte (em regra o réu) e sob a forma determinada por lei (exceção de incompetência). A diferença entre objeção e exceção é que a primeira é materia de defesa que o juiz deve conhecer de oficio e a segunda depende de alegação da parte.

Abraço

Daniel

 


 

17/03/2011 - vinicius figueiredo de souza - rio de janeiro - RJ

Caro professor, há previsão de disponibilização no site de aulas de TGP e todo o módulo de Processo de Conhecimento. Obrigado desde já.

Olá Vinícius, até o final do semestre estarão disponíveis no site.

Abraço

Daniel

 


 

17/03/2011 - Bianca Coelho Dias - São Paulo - SP

Primeiramente gostaria de parabenizá-lo pelas aulas do intensivo II-LFG. São ótimas! Os vídeos do site também me ajudam a entender melhor várias questões discutidas em aula, realmente o conteúdo é muito bom. Obrigada professor! Bom, mas vamos à pergunta: na aula em que tratamos de legitimidade na execução, mais precisamente a passiva atinente ao fiador judicial, você disse que o credor poderia executar tanto o devedor constante do título como o fiador judicial (entendi que era meramente uma escolha do credor). Mas, neste caso, haveria benefício de ordem?

Olá Bianca, tudo bem? Muito obrigado pelos elogios, fico sinceramente satisfeito que esteja aproveitando as aulas e o site. Certamente, o benefício de ordem é direito tanto do fiador convencional como do fiador judicial.

Abraço

Daniel

 


 

17/03/2011 - Diego - Fortaleza - CE

Olá, professor, gostaria de saber se há previsão para o lançamento da 3ª Edição de seu Manual (e onde posso comprá-lo), pois há tempos busco informações sobre a obra, mas as tentativas têm sido em vão. Grato, Diego.

Olá Diego, tudo bem? Repassei sua reclamação para a Editora, considerando que a 3ª edição já está pronta desde o final do mês de fevereiro... Acredito que eles entrem em contato direto com você. Se quiser comprar o livro pelo site, todas as aulas podem ser adquiridas junto com o Manual.

Abraço

Daniel

 


 

17/03/2011 - fernanda venturim - vitoria - ES

Prof. Pra não perder o costumo, suas aulas no LFG estão sendo de grande importância para meus estudos. Obrigada. Tenho uma dúvida: o RECONHECIMENTO de DÍVIDA em Processo Administrativo referente a cobrança de diferenças de proventos de aposentadoria perante o INSS, pelo Chefe e Gerente Executivo do INSS, pode ser considerado titulo executivo judicial (585 II - outro documento público assinado pelo devedor) para fins de propositura de Ação de Execução?? Ou há necessidade de ser ajuizar uma ação ordinária de cobrança? Desde já agradeço. Fernanda Venturim.

Olá Fernanda, tudo bem? Fico feliz que esteja gostando das aulas. Acredito que o documento indicado pode ser considerado um documento público para fins de executabilidade. Só tenho dúvida a respeito da competencia do agente público indicado para essa criação, matéria mais ligada ao direito administrativo.

Abraço

Daniel

 


 

17/03/2011 - vanessa moura costa - Salvador - BA

Olá! Sou aluna do Curso LFG, Intensivo II. Tentei baixar o material de aula cerca da matéria "Formas Executivas", mas parece que o material (simulado) está desconfigurado. Isto não aconteceu com os outros materias, então acredito que seja um problema com esse material especificamente. Aguardo retorno. Agradeço!

Olá Vanessa, realmente estava com problemas. Acredito que já tenha conseguido resolver. Se puder tentar novamente, agradeceria.

Abraço

Daniel

 


 

17/03/2011 - Michelle Tachy - Salvador - BA

Prezado Professor, Se o Advogado, no momento de inquirição de testemunhas, tiver suas perguntas indeferidas pelo juiz, seria o caso de se interpor o agravo retido na forma oral, conforme o art. 523, parágrafo terceiro?

Olá Michelle, certamente. É um excelente exemplo de aplicabilidade do art. 523, § 3º do CPC.

Abraço

Daniel

 


 

17/03/2011 - Tatiana Sapla - Sao José dos Campos - SP

bom dia professor, acabei de sair de sua aula no LFG, int. II, e gostaria de parabeniza-lo pela forma didática com que apresentou o tema. Processo civil é sempre uma matéria que os alunos tem muuuuuuita dificuldade. Me restou uma dúvida que o Sr. falou em aula que nao era para confundir, mas eu confundi. Quando o Sr. fala que a legitimacao passiva dos herdeiros segue as mesmas regras da legitimacao ativa, uma dúvida ficou.Isso quer dizer que antes da partilha todo o patrimônio deixado pelo falecido pode ser expropriado pelo credor. Mas, após a partilha, com a transmissao da propriedade da heranca aos herdeiros, esses bens podem ser objeto de execucao????????? Achava que com a partilha os bens passavam a ser dos herdeiros, inatingíveis por dívidas do falecido. Desde já agradeco a atencao. Tatiana

Olá Tatiana, tudo bem? Fico sinceramente satisfeito e feliz que esteja gostando das aulas. Na realidade, os bens transmitidos aos herdeiros em seus quinhões sucessórios continuam a responder pelas dívidas do de cujus, sendo exatamente nesse sentido a legitimação exclusiva do herdeiro que ficou em seu quinhão com o débito executável. Na prática, entretanto, é mais comum os credores do de cujus se habilitam no inventário exigindo o pagamento pelo espólio antes da partilha.

Abraço

Daniel

 


 

17/03/2011 - ricardoygr - maringá - PR

No Juizado, quando transita em julgado decisão no processo de conhecimento e o autor requer a execução (penhora), em razão da sincretude, a conversão de processo de conhecimento para execução é automática ou o juiz tem que oficiar o cartório distribuidor para que converta?

Olá Ricardo, tudo bem? Não há propriamente uma conversão, apenas o encerramento de uma primeira fase procedimental (de natureza cognitiva) e o inicio da fase subsequente (de natureza executiva).Não deve haver modificação perante o cartório distribuidor.

Abraço

Daniel

 


 

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