Comentários

Março/2011

30/03/2011 - Thaise - João Pessoa - PB

Professor, boa noite! Na verdade, o que venho falar não é uma pergunta. É que adquiri o CPC para Concursos da JusPodivm, ainda na pré-venda, em julho/2010. ADOREI a ideia, e como amante do D. Processual não pensei nem meio segundo para efetuar a compra. Com o tempo, notei que existiam alguns probleminhas de digitação. Coisa besta. Afinal, quem não erra? Contudo, agora, quando iniciei o estudo dos procedimentos especiais me deparei com probleminhas que considero um pouco maiores. Estou escrevendo como uma forma de ajudá-los a consertar nas próximas edições. Na página 1096, o último parágrafo de comentário do art. 1.120, dá a impressão de que faltou alguma parte do texto. A frase "porque se os cônjuges não tiverem capacidade para compreender os atos da vida civil" parece necessitar de uma conclusão. Na pág. 1107, embora o art. 1139 fale em testamenteiro, o comentário fala em testamentário. São pessoas distintas, não são? Nos dois casos seria testamenteiro, certo? O mesmo equívoco aparece no comentário do art. 1141, que tb apresenta errinhos de digitação na frase seguinte "Diante dessa situação, deverá requer ao juiz duas 'demissão'". Peço desculpas se estou sendo chata. Odeio aqueles concurseiros "cri-cri" que reclamar até do pontinho do "i". Espero ter ajudado! Um grande abç. Obg

Olá Thaise, tudo bem? Fico muito agradecido pela indicação do erros. Já passei para a Editora e certamente serão corrigidos.

Abração

Daniel

 


 

30/03/2011 - Camila Bernardo Ulrich - Itatiba - SP

Caro professor, como vai? Por gentileza ajude-me a encontrar a resposta para a minha dúvida. Conforme estudado é pacífico o entendimento de que não cabe o chamamento ao processo na execução, entretanto, não consigo entender como ou em que momento o fiador poderá utilizar desse instituto para, futuramente, invocar o benefício de ordem. Nesse caso, a redação do art. 595 do CPC implicitamente aceita??? Grata. Forte abraço

Olá Camila, na hipótese de título executivo judicial cabe ao fiador chamar o devedor ao processo na fase de conhecimento. Na hipótese de título executivo extrajudicial o exercicio do beneficio de ordem só poderá ser manejado se o título exequendo também puder ser oposto contra o devedor.

Abraço

Daniel

 


 

30/03/2011 - Diego Santana - Santo Ângelo - RS

Olá, professor. Tudo bem?! Admiro muito seu trabalho e seu livros, no entanto, no Manual de processo civil edição de 2010, não encontrei muita coisa sobre um assunto em pauta hoje, qual seja, SENTENÇA PARCIAL. Gostaria, se possível, de receber indicações bibliográficas e/ou outros subsídios para aprofundar o assunto. Obrigado! Bom trabalho!

Olá Diego, tudo bem? Trato do tema me meu Manual em três passagens: tutela antecipada do art. 273, § 6º do CPC, conceito de sentença e coisa julgada. Acredito que a maioria dos cursos e manuais o façam de forma assemelhada. Seria interessante a leitura de algum artigo especifico sobre o tema.

Abraço

Daniel

 


 

30/03/2011 - Rafhael Ramos - FORTALEZA - CE

Professor, adquiri seu CPC comentado para concursos, e só por uma questão de tentar concatenar o meu material de aula das suas aulas com o livro, gostaria de saber se o Sr. poderia me informar quais partes do livro o Sr. redigiu? Grande abraço, parabéns pelas aulas e pelas obras que tanto nos auxiliam nessa batalha incessante para os concursos!

Olá RAphel, tudo bem? Obrigado pelos elogios. Segue a relação solicitada.

Abraço

Daniel

Daniel – 7-13; 14-35; 81-85; 86-124; 125-138; 139-153; 172-176; 200-242; 243-250; 275-281; 300-318; 329-331; 342-347; 355-363; 400-419; 440-457; 467-484; 566-574; 575-579; 580-795; 796-812; 826-889; 1.103-1.220.

 


 

29/03/2011 - Anna Carolina Pagano - NITEROI - RJ

Professor, quando uma pessoa entra com tutela para fazer cirurgia, o juiz fixa astreintes contra a empresa, esta nao cumpre a tutela e a pessoa morre, o valor das astreintes pode ser cobrada pelo espolio daquele que tinha a obrigaçao de fazer? Muito obrigada

Olá Anna Carolina, tudo bem? Sendo direito de crédito haverá sucessão, de forma que os herdeiros poderam cobrar o valor da multa.

Abraço

Daniel

 


 

29/03/2011 - Rodrigo Ferraz de oliveira pereira - Belo horizonte - MG

Sou seu aluno praetorium manhã. A lei trata seguro de vida como impenhorável e não suceptível de herança, principalmente pelo fato, conforme art. 794 CC e outro do CPC, de que na verdade a indenização pertence ao beneficiário e não ao segurado. Porém quando o segurado recebe indenização de seguro em vida, Acidentes pessoais, tais valores passam a integrar seu patrimônio, sendo suceptíveis de execução por dívida após seu falecimento durante inventário? Por favor comente. muito obrigado

Olá Rodrigo, tudo bem? Entendo que sendo agregado ao patrimônio (herança) passa a responder pelas dívidas do de cujus.

Abraço

Daniel

 


 

29/03/2011 - Flavia - Bom Jardim - RJ

Olá, Gostaria saber o que vem a ser embargos do devedor e se, ainda, existe no nosso sistema. Obrigada!

Olá Flávia, tudo bem? A defesa do executado no processo autônomo de execução continua a ser feita tipicamente por meio dos embargos do devedor (melhor chamado de embargos à execução).

Abraço

Daniel

 


 

29/03/2011 - Helen Mara Praciano Vasconcelos Sal - Fortaleza - CE

Boa Tarde Professor Daniel, sou aluna do curso Praemuim, do Praetorium e venho externar a minha vontade de participar do sorteio de um exemplar da mais recente edição de seu Manual de Direito Processual Civil. Não sei se ainda há tempo de participar, pois a aula que assistimos hoje (29/03/2011) foi uma gravação da aula que seria do dia 21/03/2011, a qual não pôde ser exibida nesse dia por problemas técnicos (falha do sinal de São Paulo). Então, somente fiquei sabendo do sorteio hoje, quando o senhor comentou no final da aula. Enfim, espero que ainda dê tempo de participar. De qualquer forma, aproveito para parabenizá-lo pelas excelentes aulas!! Abraço e até mais!!

Olá Helen, tudo bem? Obrigado pelos elogios. Você já esta participando do sorteio.

Abraço

Daniel

 


 

29/03/2011 - Thaiz Onofre - Rio de Janeiro - RJ

Caro Professor Daniel, Havendo reconvenção, a decisão que extingue uma das ações (originária ou reconvencional) é de que espécie: sentença ou decisão interlocutória? Por quê? Grata.

OLá Thaiz, sempre decisão interloutória recorrível por agravo de instrumento.

Abraço

Daniel

 


 

28/03/2011 - LIDIANI - Ibaiti - PR

Prezado Professor, boa noite! Bem, sou sua aluna no curso do Intensivo III - LFG. Preciso muito de sua orientação no seguinte caso do meu pai: Meu pai é pequeno agricultor e durante sua luta na agricultura fez financiamento do FUNCAFÉ (Banco do Brasil). Nessa época ainda nem cursava a faculdade de Direito. Tendo em vista que a agricultura não dava retorno ele acabou não conseguindo quitar sua dívida com o Banco e foi fazendo renegociações e aditamento dos contratos. Para corroborar com tudo isso, meu pai tinha que pagar uma parcela no Banco, mas um dos funcionários disse que não havia nada vencido ainda. Resumindo: o banco usou de má-fé e, a parcela que deveria ter sido paga e que meu pai queria pagar foi de 1.500,00 para mais de 15.000,00, porque, a dívida acaba se vencendo totalmente. Como meu ái não tinha qualquer condição de quitar a dívida como estava sendo exigida pelo banco, mas tinha o valor da parcela que ele queria pagar, ingressei com Ação de COnsignação em Pagamento da parcela de mil e quinhentos reais. Entretanto, o juiz federal entendeu que a dívida não era somente daquele valor e, pelo carater dúplice, deu esse valor absurdo em favor da União. Recorri ao TRF, mas não foi provido o recurso. Agora, meu pai vai ser executado. Entretanto, ele quer pagar a dívida, mas não possui condições de quitá-la integralmente e, queremos evitar que a terra do fiador, dada em garantia, vá a leilão. Por fim, professor, há alguma possibilidade da Procuradoria fazer acordo nesse caso? Eles podem acordar? Existe algum regulamento que permite a ele o parcelamento no caso de dívida judicial e já transitada em julgado? Aguardo seu retorno, pois estou completamente perdida. Desde já agradeço. Lidiani

Olá Lidiani, tudo bem? Não posso responder a consultas pessoais. Além da vedação contida no EOAB, tal postura inviabilizaria esse canal de comunicaçõ professor-aluno.

Abraço

Daniel

 


 

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