Comentários

Abril/2011

20/04/2011 - Ana Bárbara Oliveira - goiania - GO

Ola, professor, gostaria de saber qual a diferença entre o seu manual de processo azul claro e o azul marinho, porque ambos tem o mesmo nome. Abraços.

Olá Ana, tudo bem? São edições diferentes. O azul claro é da 2ª edição, do ano passado e o preto é a 3ª edição, desse ano.

Abraço

Daniel

 


 

20/04/2011 - fabiano - governador valadares - MG

Prof. Daniel, Sou professor de direito administrativo e estava buscando uma obra de processo civil para minha atualização. Adquiri e estou lendo a sua obra (Manual, 3ªed) e gostaria de cumprimentá-lo pela didática, tornando a leitura agradável. Gostaria apenas de indicar que na pagina 348, ao explicar as defesas peremptórias, constou a perempção como defesa dilatória. Um grande abraço.

Olá Fabiano, tudo bem? Fico muio feliz com o reconhecimento de um companheiro de magistério. Obrigado pela indicação do erro. Já enviei para a Editora para a devida correção.

Saudações acadêmicas

Daniel

 


 

19/04/2011 - Gustavo Bittencourt - Joao Pessoa - PB

Prof., diante do enunciado da sum.375 do STJ, é correto dizer que tanto a fraude à execução quanto a fraude contra credores necessita da má-fé do terceiro adquirente para restarem configuradas? E no caso de o terceiro adquirente está de boa-fé, qual a medida processual cabível para o credor prejudicado?

Olá Gustavo, tudo bem? Mesmo antes da Súmula 375 o STJ já defendia o terceiro de boa-fé na fraude à execução. Na fraude contra credores há a exigência do consilium fraudis, que não exigirá a má-fé do terceiro, podendo também se configurar pela ausencia de adoções de cautelas de praxe. O credor prejudicado não terá nada a fazer, restando insatisfeito...

Abraço

Daniel

 


 

18/04/2011 - Jader Maia - Campina Grande - PB

Professor Daniel, Sou seu aluno no Intensivo II - LFG e adquiri seu Manual, como não poderia deixar de ser, haja vista o brilhantismo do Mestre. Por favor, professor, tire uma inquietação desse humilde Analista Federal: - Existe alguma possibilidade de quebra de sigilo bancário (ou fiscal) com a finalidade de instrumentalizar uma penhora em processo executivo????? Há algum precedente????? Obrigado.

Olá Jader, tudo bem? Agradeço pelos elogios. Há uma eterna discussão a respeito dos poderes do juiz na busca do patrimonio do devedor para a realização dos atos executivos. Você certamente encontrará decisões favoráveis à quebra mencionada, inclusive com expedição de ofício para a Receita Federal com solicitação de envio das declarações de imposto de renda. Ao meu ver, com a penhora on line, se oficializa uma hipótese de quebra de sigilo bancário, ainda que parcial ao valor exequendo.

Abraço

Daniel

 


 

18/04/2011 - Regis - Brasilia - DF

Caro Daniel, Vc conhece algum site na internet onde eu possa assistir aulas de processo penal, tão boas quanto as suas?

Olá Régis, tudo bem? Obrigado pelo elogio! Conheço ótimos professores de processo penal, mas nenhum com aulas na internet...

Abraço

Daniel

 


 

17/04/2011 - Elane - RJ - RJ

Boa tarde, Professor! Primeiramente gostaria de parabenizá-lo pelo livro "Manual de Direito Precessual Civil", porém, acredito que a editora já tenha detectado alguns erros em palavras e, como só li até o capítulo de Intervenção de Terceiros, houve repetição de 2 parágrafos da pág. 208 na pág. 209. Ressalto novamente que ADORO seu livro. Att Elane.

Olá Elane, tudo bem? Fico muito satisfeito que esteja aproveitando a leitura do Manual. Você tem absoluta razão quanto ao seu apontamento. Na realidade, outro leitor já havia me alertado no mesmo sentido. Já enviei a correção para a Editora. Obrigado pela ajuda.

Abraço

Daniel

 


 

15/04/2011 - Murilo De Santi - Ribeirão Preto - SP

Olá professor, Primeiramente gostaria de parabenizá-lo pelo seu excelente Manual de Processo Civil, com certeza, o melhor do gênero, cuja objetividade e conteúdo é de utilidade ímpar para nós estudantes. Gostaria de sanar uma dúvida quanto ao procedimento sumário. Segundo um determinado autor que consultei, seria possível ao réu formular pedido contraposto em face do autor, ainda que seu valor superasse 60 salários mínimos, fora das hipóteses do art. 275, II, mantendo-se o procedimento sumário. Gostaria de saber se essa afirmação está correta sob o seu ponto de vista. Grato.

Olá Murilo, tudo bem? Muito obrigado pelos elogios. Entendo que não há qualquer plausibilidade na defesa desse ponto de vista. Ora, a razão de limitar o procedimento sumário a um valor máximo é manter nesse procedimento, salvo os casos em que a competencia é fixada pela matéria, processos de menor repercussão econômica. Se o réu pode no pedido contraposto extrapolar tal valor, perde-se a razão de ser do sumário. Isso sem falar na nítida quebra da isonomia.

Abraço

Daniel

 


 

15/04/2011 - Ricardo Barbosa - Alfenas - MG

Olá professor Daniel! Sou seu aluno do curso intensivo II da rede LFG e estou gostando muito de suas aulas que estão me proporcionando um excelente aprendizado acerca do importante tema execução. Tenho uma dúvida e, se possível, gostaria que o senhor me ajudasse a esclarecê-la. Qual seria o prazo para a execução de um compromisso particular de cessão de direitos hereditários celbrado na vigência do Código Civil de 1916, por exemplo, no ano 2000. Muito obrigado.

Olá Ricardo, tudo bem? Fico muito feliz em saber que está aproveitando as aulas. A pergunta envolve prazo prescricional, direito civil, de forma que peço que a envie para o Prof. Flávio Tartuce no www.injur.com.br. Sei que a execução terá o mesmo prazo prescricional que uma ação de anulação desse compromisso, mas não sei qual é esse prazo.

Abraço

Daniel

 


 

15/04/2011 - Raquel Amaral Hibner - Vitória - ES

Olá Extraordinário Professor, No caso do bem de uma empresa pública federal ser apreendido por determinação judicial em processo que trâmita na justiça estadual, o que deve essa fazer? O que acontecerá aos autos processuais?

Olá Raquel, tudo bem? O processo principal segue na Justiça Estadual, suspenso. Os embargos de terceiro são oferecidos na Justiça Federal.

Abraço

Daniel

 


 

15/04/2011 - jalner correa monteiro - itaocara - RJ

Boa tarde Daniel,O julgamento de procedência parcial do pedido gera a sucumbência recíproca que, por sua vez, gera a compensação dos honorários sucumbênciais. Ocorre que a Súmula 306 do STJ é posterior a Lei 8.906/94, que em seu art. 23, dispõe que os honorários sucumbenciais pertencem ao advogado. Esta compensação realizada é legítima, a Súmula 306 está válida?Ancioso pela orientação, desde já agradeço.Jalner Correa Monteiro

Olá Jalner, sempre defendi como absurda essa compensação em razão dos direferentes sujeitos da relação crédito-débito, mas minhas criticas nunca foram alem disso... O STJ entende plenamente passível a compensação.

Abraço

Daniel

 


 

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