Comentários

Abril/2011

25/04/2011 - Silmar Luiz - Bauru - SP

Olá professor. Diz o art. 46 CPC no seu Parágrafo único que “O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa”. A expressão “rápida solução” pode ser entendida como “a razoável duração do processo”, conforme enunciado pela Emenda Constitucional 45.

Olá Silmar, tudo bem? Acredito que essa interpretação não só seja possível, como bem adequada.

Abraço

Daniel

 


 

25/04/2011 - raphaela thomaz faria - BELO HORIZONTE - MG

Professor, também com relação às respostas do réu, o que caracteriza as defesas de admissibilidade como também defesas indiretas? Alegar uma questão processual que impeça a análise do mérito é um fato novo? Muito obrigada!

Olá Raphaela, pessoalmente não entendo que as defesas processuais sejam defesas indiretas, nomenclarura que reservo às defesas de mérito. De qualquer forma, a defesa processual sempre leva uma novidade ao processo, considerando que, por razões óbivias, tal matéria não é objeto de alegação pelo autor.

Abraço

Daniel

 


 

25/04/2011 - raphaela thomaz faria - BELO HORIZONTE - MG

Professor, boa tarde! Se a exceção substancial é uma forma de defesa de mérito em que o réu afirma um direito seu em face do autor, por que ela é uma defesa indireta sendo que esta é uma defesa que acrescenta um fato novo? Obrigada!

Olá Raphaela, tudo bem? Entendo que a defesa de mérito que tenha como objeto uma exceção substancial só será considerada defesa de mérito indireta quando fundada em um fato modificativo, extintivo ou modificativo do direito do autor.

Abraço

Daniel

 


 

25/04/2011 - André Félix de Sousa Godoy - Brasilia - DF

Prezado professor, Considere a seguinte hipótese: Após a fase postulatória e a realização de perícia, o juiz profere sentença de extinção do processo sem resolução do mérito, por considerar o réu parte ilegítima para figurar no pólo passivo. Contra a sentença, o autor interpõe recurso de apelação. O juiz de primeiro grau, com fundamento no artigo 518, §1º, do CPC, deixa de receber o recurso, sob o argumento de que a sentença está em conformidade com súmula do STJ, quanto à ilegitimidade passiva do réu. Pergunta-se: a) Pode o Tribunal dar provimento ao agravo de instrumento, ao argumento de que a súmula do STJ invocada na sentença não deve ser prestigiada? b) Se for processada a apelação, é possível ao Tribunal julgar desde logo o mérito da causa, mesmo sem requerimento do autor? Em caso positivo, o julgamento poderá ser de improcedência do pedido ou isso representaria reformatio in pejus? Desde já agradeço a sua atenção, André Félix de Sousa Godoy

Olá André, tudo bem? Entendo que o tribunal pode dar provimento ao AI e "mandar subir" a apelação se entender que o entendimento sumulado está superado ou até mesmo diante de alegações originais feitas pela parte suficientes para uma revisão do entendimento. Não é comum, mas entendo juridicamente possível. O requerimento do apelante para a aplicação da causa madura divide a doutrina, mas o STJ entende não só que o pedido é dispensado como é admitido nesse caso a reformatio in pejus. Para maiores detalhes, ler o item 24.6 de meu Manual de direito processual civil.

Abraço

Daniel

 


 

23/04/2011 - Renata sordi lopes de paiva - Curitiba - PR

Professor, resolvendo a prova do MPPR, de 2009, restou uma dúvida em relação às seguintes alternativas, ambas dadas como INCORRETAS: A) A suspeição do juiz constitui-se causa impeditiva do desenvolvimento válido e regular do processo; - para mim, estaria correta! O Sr poderia me ajudar a esclarecer a questão? desde já, grata pela atenção.

Olá Renata, tudo bem? Na realidade a questão mexeu num vespeiro... É muito polêmico o tema, porque realmente existe corrente doutrinária que entede não ser a suspeição pressuposto processual em razão da possibilidade de convalidação do vício gerada por ela. Eu não concordo com esse ponto de vista, mas ele existe, provavelmente tendo sido adotado pelo examinador.

Abraço

Daniel

 


 

23/04/2011 - Manuella Amorim - Fortaleza - CE

Bom dia, Professor! Sou aluna do Intensivo II da rede LFG e quero fazer um comentário e um pedido sobre as suas aulas. Meus colegas de sala e eu adoramos as suas aulas, em termos de conteúdo são bem completas,porém o senhor está errando em algumas coisas.Primeiro, é que seria interessante que repetisse mais alguns conceitos e explicações,pois para quem copia pelo caderno está complicado anotar tudo. Você fala rápido e não repete. Segundo, seria interessante que organizasse mais a aula e explicasse de maneira mais clara e não por meio de conversas,quando vamos copiar você jah tem explicado. Gostaria que lêsse essas sugestões e que as aplicassem em sala. Atenciosamente, Manuella

Olá Manuella, tudo bem? Obrigado pelas considerações. As críticas sempre servem para a melhora das aulas. Devo, entretanto, ser sincero e dizer que dificilmente acatarei as sugestões. Sei que alguns preferem uma aula mais pausada, alguns até uma "aula ditada", mas realmente esse não é meu estilo, e nunca será. Espero que ainda assim a aula seja de alguma forma produtiva.

Abraço

Daniel

 


 

22/04/2011 - Luciano Godoi Martins - londrina - PR

Caro Prof., inicialmente parabéns pela sua obra CPC PARA CONCURSOS - JUSPODIVM, 2011. Estudando por tal obra, tive a seguinte dúvida: a questão de p. 467(CESPE/DPGU/DEFENSOR/2007), traz como falsa assertiva no gabarito na p. 468. todavia, a assertiva está de acordo com o que consta da p. 469. estaria o gabarito equivocado ou este estudante está cometendo algum erro interpretativo? obrigado

Olá Luciano, tudo bem? Concordo com sua crítica, já que, ao menos para a doutrina majoritária, a liquidação não tem mais autonomia, sendo sempre uma mera fase procedimental. Vou comunicar a Editora. Obrigado pelo apontamento.

Abraço

Daniel

 


 

22/04/2011 - Natália - Maceió - AL

Profº Daniel, lá vai mais uma dúvida: é sabido que, em regra, os embargos à execução são recebidos apenas no efeito devolutivo. Pois bem. Digamos que, demonstrado o perigo de dano irreversível ou de difícil reversão (ou reparação), dê-se aos embargos o duplo efeito, suspensivo e devolutivo. Digamos, ainda, que foi interposta uma apelação com o fito de impugnar os referidos embargos (saliente-se que não houve renúncia da execução, estando esta apenas suspensa), os quais foram julgados improcedentes. Diante disso, gostaria de saber se será aplicada a exceção do art. 520, V, CPC, ou seja, se o efeito suspensivo dado aos embargos será "cassado" com a interposição de uma apelação. Agradeço por mais vez.

Olá Natália, entendo que o disposto no art. 520, V, do CPC ficou um tanto deslocado diante da nova sistemática de efeito suspensivo dos embargos à execução. De qualquer forma, entendo que o efeito suspensivo concedido no caso concreto só dura até o julgamento dos embargos pela sentença, de forma que a mera interposição da apelação nesse caso não é suficiente para impedir a retomada do andamento procedimental da execução.

Abraço

Daniel

 


 

22/04/2011 - Natália - Maceió - AL

Profº Daniel, gostaria de saber se a exceção do art. 649, § 1ª, do CPC, no tocante à impenhorabilidade de bem de família, aplica-se à pequena propriedade rural com fins de subsistência familiar (art. 649, VIII). Desde já, agradeço.

Olá Natália, entendo que pela própria lógica do dispositivo deva ser aplicado.

Abraço

Daniel

 


 

21/04/2011 - guilherme bertoli - bauru - SP

Olá grande gênio Daniel td bem? primeiramente gostaria de agradecer por ter escrito o manual de processo civil, realmente é muito top. Eu nunca gostei muito de processo civil, acho que pelo fato de ainda não ter lido um livro tão didático quanto o seu. Agora não consigo parar de ler. Já indiquei para muitos amigos e dei alguns de presente. Parabéns, você é foda rs.... Prof, ontem comprei o CPC para concursos da juspodivm, igualmente mto bom... Ocorre que, data venia, tem alguns erros materias nos gabaritos das questões, vide pág. 43, assertivas 3 e 4, onde o gab indica como resposta E e C, respectivamente. Ocorre que, conforme indicado pela banca do concurso e pela simples leitura seria C e E. Me desculpe por ser chato a tal ponto de mandar um email falando sobre as questões rsrs.. desde já agradeço por seus ensinamentos... abraços Guilherme Bertoli

Olá Guilherme, tudo bom? Fico feliz que o Manual esteja fazendo você gostar um pouco mais de processo civil. E também muito obrigado pela indicação da obra. Não tem do que pedir desculpa não, o envio desses erros é excelente, porque assim a Editora corrige para a próxima edição. Obrigado pela ajuda!

Abraço

Daniel

 


 

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