Comentários

Maio/2011

31/05/2011 - Fábia - Rio de janeiro - RJ

Professor, bom dia!!! Comprei seu livro Manual de direito Processual Civil - 2 ediçao, em fevereiro e logo depois saiu a 3 edição, e agora que iria começar a le-lo, pois no meu plano de estudo processo civil, está para o mês de Junho, ocorre que o livro já está desatualizado e por isso estou escrevendo para saber da possibilidade de substituição pela 3 ediçao, por favor!!! O meu está novissimo, com cheiro de livraria ainda! Obrigada

Olá Fábia, tudo bem? Entendo sua reação e repassei sua mensagem para a Editora. Espero que dê tudo certo.

Abraço

Daniel

 


 

31/05/2011 - Raquel - Vitória - ES

Caro Professor, No caso do pedido de assistencia nao ter sido impugnado em 5 dia por nenhuma das partes e o juiz a admita ao constatar o intesse jurídico do assistente, caberá agravo de instrumento ou agravo retido (ou ambos) ou; haverá peclusao lógica para as partes, uma vez que não impugnaram em 5 dias o pedido d admssao do assistente? Da decisao que indefere a assitência, poderá a pessoa que tenta ser assistente impetrar somente agravo de instrumento ou embargos de declaração, correto? Mais uma vez, grata.

Olá Raquel, tudo bem? O silencio das partes não gera preclusão logica, de forma que poderão agravar de instrumento contra a decisão que defere o ingresso (o agravo retido é inutil). Só o terceiro pode impugnar a decisão que indefere seu ingresso por meio do AI, enquanto para o ED são todos legitimados.

Abraço

Daniel

 


 

30/05/2011 - Rúbia Oliveira - belo horizonte - MG

Professor, É correto entender que o momento preclusivo para análise da presença ou não das condições da ação e dos pressupostos processuais é o trânsito em julgado da ação, porém em sede de RE e REsp é necessário haver o prequestionamento para que haja tal reconhecimento? Esse entendimento é fundado na teoria da asserção? Essa é a teoria adotada pelo STJ? Obrigada!

Olá Rúbia, tudo bem? A necessidade de prequestionamento das materias de ordem pública, inclusive as condições da ação, não guarda relação com a teoria da asserção. Trata-se, na realidade de pressuposto especifico de admissibilidade dos recursos expecionais. O STJ admite conhecer originariamente de matéria de ordem pública desde que outra materia federal alegada no RESP seja prequestionada. O STF não admite nunca.

Abraço

Daniel

 


 

30/05/2011 - Álvaro Laerte Pinto Pimentel - Santos - SP

Professor, em qual das suas aulas de execução aqui no site estão contidas as lições sobre execução de obrigação de fazer e não fazer? Obrigado.

Olá Álvaro, tudo bem? Não há aulas especificas sobre esse tema. O ponto mais interessante, que é a multa (astreintes) é tratada na aula sobre formas executivas.

Abraço

Daniel

 


 

28/05/2011 - Cristina Teixeira - Rio de Janeiro - RJ

Professor boa noite ! Estou com dúvida na seguinte questão. Um devedor ajuizou ação para anular a dívida perante seu credor, alegando prescrição contratual. antes da Sentença o fiador do devedor entra no polo ativo para auxiliar o devedor ( autor).Na Sentença o Juiz dá pela Improcedencia do pedido. Pergunta-se esse fiador se encaixa em assistencia simples ou qualificada ? Esse fiador pode recorrer caso o devedor ( autor) fique inerte ? Lendo a questão de cara eu achei que fosse caso de assistência litisconsorcial( qualificada), mas depois achei ser caso de chamamento ao processo. Gostaria de saber a solução. Ass Cristina T Mattioli

Olá Cristina, tudo bem?  O fiador atuará como assistente simples, tendo sua atuação condicionada à vontade do assistido. Segundo o STJ, não havendo recurso do assistido não caberá recurso pelo assistente simples (1ª Turma, REsp. 1.093.191/PE).

Abraço

Daniel

 


 

27/05/2011 - Marcos Almeida - São Luís - MA

Olá, Professor. Sou seu aluno do Intensivo II. Tenho uma dúvida a respeito do reexame necessário na execução provisória. O reexame necessário está previsto no artigo 475 do CPC e busca proteger a Fazenda Pública. Ele impede a formação do trânsito em julgado, mas impede a execução provisória? Pergunto por que mesmo pendente de reexame necessário, não impediria a geração de efeitos da decisão. Assim, não seria possível a execução provisória no reexame necessário? Desculpe se estou falando alguma besteira, mas é que tenho muita dificuldade em Processo Civil. Aproveito a oportunidade para perguntar a respeito de dicas de bibliografia para quem tem muita dificuldade em processo civil, com livros com linguagem mais acessível (pode ser de forma escalonada, do tipo leia primeiro este, depois aquele etc). Desde já agradeço.

Olá Marcos, tudo bem? A absoluta maioria da doutrina conceitua o reexame necessário como condição impeditiva de geração de efeitos da sentença. Nesse caso, realmente não haverá possibilidade de execução provisória durante o reexame necessário. Aparentemente a exceção fica por conta do Mandado de Segurança, mais precisamente da combinação dos §§ 1º e 3º do art. 12 da Lei 12016/09. Segundo esses dispositivos, a sentença que concede a ordem está sujeita ao duplo grau obrigatório, mas pode ser executada provisoriamente.

Tenho um Manual de direito processual civil com linguagem bem acessível, que costuma agradar o pessoal que inicia no estudo do direito processual. Gosto também dos livros do Alexandre Freitas Câmara, que tem, na minha visão, a mesma caracteristica.). Num momento posterior, recomendo a leitura de obras mais densas, como do Marinoni e Dinamarco.

Abraço

Daniel

 


 

26/05/2011 - Claudiney Rocha Rezende - BRASILIA - DF

Manual de Direito Processual Civil. 3ª Edição. Página 68. Subitem 2.4.2.5. Contraditório diferido (ou postecipado). "Essa ordem, apesar de ser a preferível, pode excepcionalmente ser afastada pelo legislador, como ocorre na concessão das tutelas de urgência inaudita altera partes, em situações de extrema urgência nas quais a decisão do juiz deve preceder a informação e reação da parte contrária após a prolação da decisão." Tautologia causada pela repetição do termo "decisão" e pelo emprego dos termos paradoxais "preceder" e "após".

Olá Claudiney, tudo bem? Mais uma vez obrigado pelos comentários. Já envie ambos para a Editora. Me passe por favor seu endereço físico que ainda esse mês envio para você meu "Ações constitucionais", com lançamento previsto para o final do mês.

Abraço

Daniel

 


 

26/05/2011 - Raquel Hibner - Vitória - ES

Numa açao rescisória em que o capítulo A transita em julgado em 2000, o B em 2004 e o C em 2010, o prazo para contagem da interposição da coisa julgada será autonomo do trânsito em julgado de cada capítulo ou o prazo será único contado a partir do último trânsito em julgado em 2010? Pergunto isso, pois sei que a doutrina é unânime em dizer que os prazo se contam autonomamente para cada capítulo. Mas vi UMA decisa do STJ dizendo que o prazo seria ÚNICO a contar do último capítulo da sentença a transitar em julgado. Hoje como devo proceder em concurso público? O STJ tem novo entendimento?

Olá Raquel, o entendimento do STJ sempre foi esse.

Daniel

 


 

26/05/2011 - Leonardo - Porto Alegre - RS

Professor, há alguma promoção para inscritos no site (ou alunos LFG) para a compra do CPC Para Concursos no site da JusPodivm...? Um abraço e obrigado desde já!

Olá Leonardo, tuod bem? Acredito que não. Eles costumam fazer promoções relâmpagos, vou verificar quando será a próxima.

Abraço

Daniel

 


 

26/05/2011 - CLAUDINEY ROCHA REZENDE - BRASÍLIA - DF

Manual de Direito Processual Civil. 3ª Edição. Página 55. Subitem 2.3.1.1. Investidura. Frase: " O tema da investidura já foi tratado no Capítulo 1, item 1.5.1, no qual se demonstra que o Estado investe um determinado sujeito - o juiz de direito - do Poder jurisdicional, para que possa exercê-lo por meio desse sujeito a função jurisdicional." Parece haver um objeto direto desnecessário (sobressalente) para o verbo exercer. Exerce o Poder jurisidicional. Exerce a função jurisdicional. Sugestão: trocar "exercê-lo" por exercer ou excluir "a função jurisdicional".

Olá Claudiney, tudo bem? Enviei a sugestão para o pessoal da Editora.

Abraço

Daniel

 


 

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