Comentários

Novembro/2013

04/11/2013 - Luciana Munhos - Bage - RS

Oi professor! Gostaria de saber se o requerimento de sequestro de verbas públicas na Execução contra a FP pode ser por simples petição? Obrigada

Olá Luciana, tudo bem? Acredito que sim.

Abraço

Daniel

 


 

03/11/2013 - Rodrigo Nascimento Silva - Rio de Janeiro - RJ

Professor, Queria ler Ação Civil Pública, mas vc não escreve no seu livro de ações constitucionais. Olhei o sumário do seu manual de processo coletivo e tb não vi. Vc escreveu ali no seu manual?

Olá Rodrigo, tudo bem? Inclui um capítulo na 2ª edição de Ações Constitucionais. De qualquer forma, no Manual de processo coletivo, embora não haja um capítulo específico trato de forma exauriente em praticamente todos os capítulos da ACP.

Abraço

Daniel

 


 

Outubro/2013

22/10/2013 - ANDERSON PINTO - bagé - RS

Bom dia....gostaria de saber sobre o réu revel, oque pode acontecer se este nunca se apresentar, já se passaram 8 anos, se é possível este prestar concurso público, tenho estas dúvidas, é possível esclarecer...desde já obrigado

OLá Anderson, tudo bem? O réu revel não é um delinquente, mas um mero ausente, de forma que não terá qualquer problema fora do processo.

Abraço

Daniel

 


 

16/10/2013 - Eduardo Grassi Camargo - Avaré - SP

Professor, fui aprovado na prova objetiva de escrevente do TJSP (VUNESP/2012), porém fui reprovado na prova de digitação em 09/03/2013. Gostaria de saber, qual a ação cabível neste caso, pois tenho uma doença chamada "tremor essencial", inclusive tenho declaração médica, no sentido de que causa problemas na escrita e digitação . Não prestei a prova como deficiente físico, uma vez que na minha opinião não é deficiência. E devo entrar em face de quem? Muito Obrigado. Obs: Fui seu aluno no LFG e estudo pelo seu livro "Manual de Direito Processual Civil".

Olá Eduardo, tudo bem? Acho melhor você se consultar com um professor de direito administrativo, porque realmente não tenho conhecimento do direito material que seria discutido em juizo...

Abraço

Daniel

 


 

12/10/2013 - Maruan Tarbine - Curitiba - PR

Caro professor, por primeiro, gostaria de parabenizá-lo pela excelente obra que é o seu Manual de Processo Civil (volume único). Pretendo adquirir o Manual de Direito do Consumidor, também de sua autoria. Com a permissa vênia, gostaria apenas de fazer uma observação: em vários trechos do livro, verifiquei o uso da expressão "posto que" como sendo um conjunção explicativa, sinônimo de "pois". Todavia, o "posto que" é conjunção concessiva, sinônimo de "embora, ainda que, a despeito de". Esse pequeno detalhe pode alterar significantemente a compreensão da frase. Enfim, apenas uma singela observação. Reitero meus parabéns. Abraços!

Olá Maruan, tudo bem? Fico feliz que tenha gostado do livro. Essa passou pela revisão ortográfica da Editora. Vou comentar com eles...

Abraço

Daniel

 


 

11/10/2013 - Daniel Durvault Roitberg - Rio de Janeiro - RJ

Olá, professor! Tudo bem? Liquidação e execução em sentença coletiva de Direito individual homogêneo: Se o direito individual homogêneo é caracterizado pela homogeneidade da lesão sofrida, como é possível haver responsabilização, ainda que genérica, por lucros cessantes, danos morais e outros prejuízos individualizados, isto é, que não necessariamente atingiram todas as vítimas do evento? LEGITIMIDADE. ASSOCIAÇÃO. INDENIZAÇÃO. POLUIÇÃO. A associação de moradores tem legitimidade ativa para propor ação coletiva contra empresas que tinham contrato com a falida indústria de produção de tintas para reciclar as sobras dos produtos fabricados. O pedido inicial objetiva que, se condenadas, as empresas paguem indenização por danos morais e materiais, bem como procedam à descontaminação e à recuperação das áreas degradadas. O caso é típico de tutela de direitos individuais homogêneos, pois a origem comum que une os associados da autora recorrente é o vazamento de produtos tóxicos e a conseqüente contaminação da água que consumiam. Os danos materiais e morais de cada um serão apurados em liquidação de sentença. Precedente citado: REsp 279.273-SP, DJ 29/3/2004. REsp 982.923-PR, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado 10/6/2008.

Olá Daniel, tudo bem? Mas a decisão não diz que as indenizações serão individuais, a serem apuradas em sede de liquidação de sentença?

Abraço

Daniel

 


 

10/10/2013 - Tiago Bertão de Moraes - Rio de Janeiro - RJ

Estou cursando pós graduação em processo civil e queria saber se, quando o trabalho estiver quase pronto posso enviar para o senhor para que dê uma olhada. Pela atenção, obrigado.

Olá Tiago, tudo bem? Pode mandar, mas com certa antecedência, porque as coisas andam bem corridas para o meu lado (rsrsrs).

Abraço

Daniel

 


 

01/10/2013 - Claudio - RJ - RJ

Prof., 2 dúvidas breves: 1) o sr. concorda que a ação de força velha (reintegração de posse) segue o rito comum ordinário e, por isso, autoriza tanto a discussão quanto à posse mas também propriedade??? 2) se o réu da possessória alegar usucapião, isso permite que o juiz julgue a posse com base no juízo petitório (isto é, proteger a posse como decorrência do melhor título)??? Obrigado!!!

Olá Cláudio, tudo bem? 1) não se pode discutir propriedade em ação possessória, independemente do tempo de ofensa a posse/ 2) não é cabível a exceção de dominio na ação possessória.

Abraço

Daniel

 


 

01/10/2013 - Leandro - Pitanga - PR

Considere a seguinte situação hipotética: "A" (credor solidário)ajuíza ação de cobrança de dívida contratual em face de "B". Este contesta alegando nulidade do contrato. Se "B" pretender que a questão da validade do contrato (prejudicial ao pedido de cobrança) seja decidida com força de coisa julgada deverá oferecer ação declaratória incidental ou reconvenção? É porque se houver mais de um contratante (o outro credor solidário que não foi parte na demanda original), ele pode figurar como parte ré na ADI ou a obtenção da nulidade só pode ser feita por reconvenção? Abraço.

Olá Leandro, tudo bem? Interessante questão. Tudo vai depender da aceitação da ampliação subjetiva por meio da ADI (discussão que também existe na reconvenção). Entendo ser possível, como medida de economia processual macroscópica.

Abraço

Daniel

 


 

Setembro/2013

27/09/2013 - EMANUEL PESSOA DANTAS - Natal - RN

Professor Daniel, boa tarde!! Professor é possível ajuizar diretamente ação de execução de título extrajudicial (contrato de licitação) contra a fazenda pública? Ou teria que manejar uma ação de cobrança? Onde encontro esse assunto? Muito obrigado pela atenção!! Atenciosamente,

Olá Emanuel, tudo bem? Havendo título executivo extrajudicial contra a Fazenda Pública é admissível a execução.

Abraço

Daniel

 


 

Acompanhe nas redes sociais